dou da dou di da dou da 2017

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e serão atualizadas conforme previsto no PDA do Órgão. Escolha uma seção ou caderno do DOU de 27/12/2017, Diário Oficial da União de 27 de Dezembro de 2017. 30 talking about this. Esta página é toda sobre o acrônimo de DOU e seus significados como Dia de uso. Altera a Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. La chanson vivante, le répertoire francophone (principalement), la création contemporaine sont au cœur du projet de Di Dou Da. Nº 108 - Processo nº 53500.029102/2008-06, Recorrente/Interessado: MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº 45.169.406/0001-30. 42, parágrafo único, do CDC, enquanto o r. decisum estiver em vigor; e. d) revogar a determinação de ressarcimento aos usuários contida no Despacho Decisório nº 173/2018/SEI/CODI/SCO (SEI nº 2613933), de 19 de abril de 2018, a fim de se afastar a possibilidade de bis in idem, posto que nos presentes autos já se aplicou sanção de multa pelos descumprimentos ao art. Etimologia (origem da palavra dou).Forma regressiva de dar. "extratos de instrumentos contratuais" (acordos, ajustes, autorizações de compra, contratos, convênios, ordens de execução de serviço, termos aditivos e instrumentos congêneres) editais de citação, intimação, notificação e concursos públicos, comunicados, avisos de licitação entre outros atos da administração pública decorrentes de disposição legal. Acesso ao sistema de envio de matérias INCom. Diário Oficial da União. 7º, III, do Regulamento sobre Áreas Locais do STFC, aprovado pela Resolução nº 373/2004, enquanto o r. decisum estiver em vigor. Conheça os novos procedimentos para o pagamento, arrecadação e cobrança por publicações no DOU. Quando for emitida uma NF-e com CFOP iniciado por 3, indicando uma Operação com o Exterior (idDest = 3) e de Entrada (tpNF = 0), e não for informado o Grupo de Declaração de Importação (DI), será retornado a rejeição "525 - CFOP de Importação e não informado dados da DI". Medida Provisória reduz para 60 anos idade mínima para saques do PIS/Pasep. Foi decidida por Flamengo e Cruzeiro em duas partidas. 525 - CFOP de Importação e não informado dados da DI Causa. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 2/2021/CB (SEI nº 6446079), integrante deste acórdão: a) conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento; b) não conhecer da Petição de Alegações Adicionais (SEI nº 6699301) protocolizada em 24 de março de 2021; c) rever, de ofício, o valor da sanção de multa inicialmente aplicada pelo Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO (SEI nº 1796187) de R$ 115.886,56 (cento e quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para o valor de R$ 1.935.780,06 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e seis centavos); e. d) em obediência à decisão judicial proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Recuperação Judicial do GRUPO OI (Processo Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001), deve ser determinada a suspensão da eficácia da multa pelo descumprimento do art. substantivo deverbal Ofereço; ação de dar, de oferecer, de entregar algo a alguém sem pedir nada em troca: dou dinheiro para caridade; hoje te dou meu amor! Por favor, note que a Dia de uso não é o único significado da DOU. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Base de Dados de Publicações do DOU De acordo com a portaria nº 268, de 05 de outubro de 2009 da Imprensa Nacional, o conteúdo do Diário Oficial da União é dividido em três seções: Seção 01: "Atos normativos de interesse geral" (leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros). De acordo com a portaria nº 268, de 05 de outubro de 2009 da Imprensa Nacional. 41 do Regulamento de Tarifação do STFC, aprovado pela Resolução nº 424/05, combinado com o parágrafo único da Cláusula 11.1 dos Contratos de Concessão PBOA/SPB Nº 91/2011-ANATEL e PBOA/SPB Nº 125/2011-ANATEL, de R$ 3.493.744,30 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 126.039,96 (cento e vinte e seis mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme planilha SEI nº 6700808; e. c) em obediência à decisão judicial proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Recuperação Judicial do GRUPO OI (Processo Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001), determinar a suspensão da eficácia da determinação de ressarcimento contida no Despacho Decisório nº 60/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2018 (SEI nº 2425042), enquanto o r. decisum estiver em vigor. Quattro ragazze, figure “quasi angeliche”, ma profondamente invase da una innata sensualità, nei loro abiti bianchi, immacolati, che il giorno di San Valentino partono per una gita … Leitura do Jornal. A Imprensa Nacional publicou a Portaria IN/SG-PR nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos para o pagamento, a arrecadação e a cobrança de valores por publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União (DOU). Pela terceira vez o torneio foi decidido sem a regra do gol qualificado fora de casa, já que, desde 2015, a CBF adota que a regra do gol fora de casa não valha para a final deste certame. Celebrações festivas de 3 a 12 de outubro no Santuário de Aparecida. "Atos de pessoal relativos aos servidores públicos". Nº 102 - Processo nº 53504.203982/2015-70, Recorrente/Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 26/2021/MM (SEI nº 6548457), integrante deste acórdão: a) conhecer do Recurso Administrativo interposto para, no mérito, negar-lhe provimento; b) reformar, de ofício, a sanção de multa para R$ 1.491.141,89 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) e advertência, em razão das infrações aos arts. Seção: 1 Destaques. Nº 117 - Processo nº 53500.010897/2011-76, Recorrente/Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Escolha uma seção ou caderno do DOU de 10/07/2017, Diário Oficial da União de 10 de Julho de 2017. 18, §§ 1º e 2º, e art. 371 a 373); e. b) considerar aplicáveis ao Despacho Decisório nº 6.475/2015-CAI (SEI nº 0855782, fls. logação do Resultado Final, Edital nº 04, de 05 de maio de 2017, publicado no DOU de 08 de maio de 2017 e Edital Nº 07 de 04 de setembro de 2017, publicado no DOU de 06 de setembro de 2017, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da … Destaques do Diário Oficial da União. 32 do RSTFC, correspondente ao montante de R$ 20.585,69 (vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), enquanto o r. decisum estiver em vigor. Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor, Acesso ao sistema de envio de matérias INCom. É um ato de aposentadoria da minha mãe, no estado de góias, a moça me disse que é no diário oficial da união, mas não tenho certeza se é la mesmo que consulta La chanson vivante, le répertoire francophone (principalement), la création contemporaine sont au cœur du projet de Di Dou Da. 14, II (ILA-M e ILA-N), 12, § 1º (IAPc), 8º, II (IRS), 15, II (IREDC), e 17, II (ISRA), do PGMQ-TV e art. A base de dados da Imprensa Nacional também está disponível para consulta no portal do Governo Federal www.dados.gov.br ou através do link http://dados.gov.br/dataset/diario-oficial-da-uniao e serão atualizadas conforme previsto no PDA do Órgão. 22 (SCM10) do RGQ-SCM e sanção de multa no valor total de R$ 106.139,05 (cento e seis mil, cento e trinta e nove reais e cinco centavos) para as demais infrações. Agora sim sai o casamento Mandei fazer pra nós uma casinha Mas antes de nós entra pra dentro Me dá um beijinho mariazinha! Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 26/2021/CB (SEI nº 6635508), integrante deste acórdão: a) conhecer o Recurso Administrativo interposto pela CLARO S.A. (SEI nº 0856029, fls. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 22/2021/CB (SEI nº 6605246), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo interposto pela CLARO S.A. (SEI nº 0856029, fls. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 33/2021/MM (SEI nº 6602648), integrante deste acórdão: a) conhecer do Recurso Administrativo interposto por TRANSIT DO BRASIL S.A. em face do Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP para, no mérito, negar-lhe provimento; e. b) receber a Petição de Sigilo de SEI nº 6099204, apresentada pela TRANSIT DO BRASIL S.A., em observância ao direito de petição previsto no art. Nº 105 - Processo nº 53500.026690/2014-66, Recorrente/Interessado: GRUPO ALGAR, GRUPO OI, GRUPO CLARO, GRUPO TIM, GRUPO TELEFÔNICA (VIVO). Os maiores consumidores da infraestrutura logística para exportação no Brasil são os produtos a granel, dentre os quais se destacam o minério de ferro, petróleo e seus derivados e a soja, que, por possuírem baixo valor agregado, e por serem movimentados em grandes volumes, necessitam de uma infraestrutura de grande porte e baixos custos. Preencha alguns campos e tenha acesso a todo o Diário Oficial. Os arquivos serão acessados através da seguinte sequência: A base de dados da Imprensa Nacional também está disponível para consulta no portal do Governo Federal, http://dados.gov.br/dataset/diario-oficial-da-uniao. Skip to main content. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 39/2021/MM (SEI nº 6635224), integrante deste acórdão: b) reformar, de ofício, a decisão recorrida para agravar a sanção aplicada em sede de juízo de retratação de R$ 1.030.599,11 (um milhão, trinta mil, quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos) para R$ 1.092.978,55 (um milhão, noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 199º : FERNANDA COELHO DA SILVA CASTRO : Código de vaga 0962380, decorrente da redistribuição do MEC, Portaria nº 1.329, DOU de 20/10/2017 (Processo nº 23071.026288/2017-61). Como mandar diário da União do dia 12.02.2021? This small circular route in Faial da Terra begins near the bus stop. Nº 120 - Processo nº 53500.002302/2012-90, Recorrente/Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ nº 33.000.118/0005-00. Página Oficial do Vice-Presidente da República de Angola Início % Os Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República (OAVPR) são os serviços que prestam assistência, assessoria e apoio técnico e administrativo, directo e imediato ao Vice-Presidente da República, enquanto órgão auxiliar do Presidente da República no exercício da função executiva. Do resumo do conjunto de dados Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM - 1979 a 2019. 5, Órgão: Go up the asphalted road until the fork where you should continue straight by a dirt road, always along the left bank of the stream. | Nº 107 - Processo nº 53500.009650/2009-92, Recorrente/Interessado: NOVA FIBRA TELECOM S.A. CNPJ nº 03.868.136/0001-06. Diário Oficial da União. 81 a 101), sucessora por incorporação da EMBRATEL, e dar-lhe provimento parcial, de forma a considerar aplicável a partir de 24 de fevereiro de 2014, no relacionamento de CLARO e DATORA, o Instrumento Particular de Pactuação (SEI nº 0855782, fls. by Spotify. 5º, inciso XXXIV, "a", da Constituição Federal, para indeferir o pedido nela constante. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 35/2021/MM (SEI nº 6620134), integrante deste acórdão: a) conhecer do Recurso Administrativo interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento; e. b) reformar, de ofício, a decisão recorrida para alterar a multa aplicada de R$ 106.265,57 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 140.759,89 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Sign in Get started. Você teria o DOU 139 de fevereiro de 2017? Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 28/2021/VA (SEI nº 6649293), integrante deste acórdão, declarar a nulidade do Acórdão nº 168, de 11 de maio de 2017 (SEI nº 1450962). 14 : 10423106 : emerson luis ne da silva : ap Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 29/2021/CB (SEI nº 6665445), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo GRUPO ALGAR frente às decisões consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 2.130/2015, nº 2.129/2015, nº 2.191/2015 e nº 2.128/2015, todos publicados no Diário Oficial da União em 1 de abril de 2015, por meio dos quais o Superintendente de Competição homologou as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional do terceiro ciclo de homologações, para, no mérito, negar-lhe provimento. Verificação de autenticidade. DIRETTIVA (UE) 2017/1564 DEL PARL AMENTO EUROPEO E DEL CONSIGLIO del 13 settembre 2017 relativa a taluni utilizzi consentiti di determinate opere e di altro mater iale protetto da dir itto d'autore e da dir itti connessi a benef icio delle persone non vedenti, con disabilità visive o con altre Esta é uma lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil desde sua fundação em 1826 até a última e atual legislatura. If playback doesn't begin shortly, try restarting your device. L'association arrageoise Di Dou Da promeut la Chanson toute l'année, et plus particulièrement pendant 10 jours, du 21 au 29 juin 2019, lors du festival Faites de la Chanson. Os arquivos serão acessados através da seguinte sequência: Ano > Mês > arquivo.zip. View the profiles of people named Dou Da. 75 a 76), com observância das disposições do Ato nº 3.778 (SEI nº 4276748), de 17 de junho de 2019. Join Facebook to connect with Dou Da and others you may know. 81 a 101), sucessora por incorporação da EMBRATEL, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os termos do Despacho nº 6.478/2015-CAI (SEI nº 0856029, fls. Leitura do Jornal; Destaques do Diário Oficial da União; Base de Dados de Publicações do DOU; Verificação de autenticidade; Acesso ao sistema de envio de matérias INCom; Concursos e Seleções; Tutorial do APP DOU; Tutorial INCom; Portal da Imprensa Nacional origem da vaga : 13 : 10200118 : amanda prado caldas : ap : pr-ap (macapÁ) vacancia - william diogo dos santos temoteo, cpf:073.874.484-00 - pt/sg-355, de 28/04/2017, dou de 03/05/2017. Publicado em: Como estes … Nº 118 - Processo nº 53500.032858/2018-04, Recorrente/Interessado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A. CNPJ nº 63.356.042/0001-80. Base de Dados de Publicações do DOU. O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Boletim de Jurisprudência Nº 191/2017 - TCU; Informativo nº 331/2017 - TCU; Boletim de Jurisprudência n º 190/2017 - TCU; Boletim de Jurisprudência nº 189/2017 - TCU; Informativo nº 330/2017 … Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 44/2021/MM (SEI nº 6671243), integrante deste acórdão, conhecer do Pedido de Reconsideração para, no mérito, negar-lhe provimento. - As publicações dos dados do DOU em formato aberto ocorrerão, inicialmente, na primeira terça-feira de cada mês, contendo as edições publicadas no mês anterior. . - O dicionário de dados, arquivo necessário para auxiliar no entendimento do conteúdo em XML, será disponibilizado em data a ser definida. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 21/2021/CB (SEI nº 6603458), integrante deste acórdão: a) conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, dar-lhe provimento parcial; e. b) rever, de ofício, a decisão para aplicar sanção de advertência para as infrações aos arts. Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor, Nº 100 - Processo nº 53539.000791/2009-11, Recorrente/Interessado: ROMERIO RICARDO DE SOUZA. DOU de 13/11/2017 (Processo nº 23071.026279/2017-70). Página: Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 25/2021/CB (SEI nº 6624107), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo GRUPO ALGAR frente às decisões consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3.422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, todos publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, por meio dos quais o Superintendente de Competição homologou as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional do segundo ciclo de homologações, para, no mérito, negar-lhe provimento. Cultivation Ranks (split into 9 sublevels): Dou Qi (Disciple) Dou Zhe (Practitioner) Dou Shi (Master) Da Dou Shi (Grand Master) Dou Ling (Spirit) Dou Wang (King) Dou Huang (Emperor) Dou Zong (Ancestor) Dou Zun (Zun-zhe) --> Ban (half) Sheng Dou Sheng (Saint) Dou Di (God) Dou Qi Ranks: Huang < Xuan < Di … DOU 04/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 4. 3 en parlent. Nº 114 - Processo nº 53500.024009/2014-45, Recorrente/Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Resumo das publicações no DOU do dia 27.11.2020. CNPJ nº 60.524.550/0001-31. Cadernos do DOU de 27/03/2021: Seção 3 - Edição Extra B: 1 páginas Março / 2017 Até 15/04/2017 Facultativa: Abril / 2017 Até 15/05/2017 Facultativa: Maio / 2017 Até 15/06/2017 Facultativa: Junho / 2017 Até 15/08/2017 Obrigatória: Julho em diante Até dia 15 do segundo mês subsequente: Obrigatória La chanson vivante, le répertoire francophone (principalement), la création contemporaine sont au cœur du projet de Di Dou Da. Golden Buzzer: Cristina Rae Gives a Life-Changing, Emotional Performance - America's Got Talent 2020 - Duration: 10:25. Diário Oficial da União Diário Oficial da União. Preciso do diario do dia 30/03/2015? Resumo das publicações no DOU do dia 24.11.2020. 42, parágrafo único, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CDC); c) em obediência à decisão judicial proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Recuperação Judicial do GRUPO OI (Processo Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001), deve ser determinada a suspensão da eficácia da multa por descumprimento das determinação de ressarcimento aos usuários e da multa pelo descumprimento do art. America's Got Talent 11,376,827 views Nº 106 - Processo nº 53500.010943/2015-61, Recorrente/Interessado: GRUPO ALGAR, GRUPO TIM, GRUPO OI, GRUPO CLARO, GRUPO TELEFÔNICA (VIVO). Nº 111 - Processo nº 53500.033364/2018-39, Recorrente/Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A., TIM S.A. CNPJs nº 02.868.267/0001-20 e 02.421.421/0001-11. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 4/2021/CB (SEI nº 6450841), integrante deste acórdão: b) reformar, de ofício, o valor da sanção de multa de R$ 5.082.376,30 (cinco milhões, oitenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 7.660.250,32 (sete milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 5.642.856,33 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) pelos descumprimentos às determinações de ressarcimento emitidas nos Despachos nº 9.046/2009/PBCPA/PBCP/SPB, nº 10.831/2010/SPB, nº 3.290/2011-SPB e nº 5.820/2011-SPB, e R$ 2.017.393,99 (dois milhões, dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos) pelo descumprimento ao art. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 24/2021/CB (SEI nº 6622474), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão fruto do exercício do juízo de retratação expressa no Despacho Decisório nº 34/2021/COUN/SCO (SEI nº 6510399). Nº 101 - Processo nº 53500.000756/2020-36, Recorrente/Interessado: ALGAR TELECOM S.A. CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Nº 103 - Processo nº 53500.018177/2013-11, Recorrente/Interessado: CLARO S.A., DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. S01 – Seção 01 do Diário Oficial da União; S02 – Seção 02 do Diário Oficial da União; S03 – Seção 03 do Diário Oficial da União. Nº 110 - Processo nº 53500.000319/2010-41, Recorrente/Interessado: OI S.A. CNPJ nº 76.535.764/0001-43. 98, parágrafo único, do RSTFC, c/c art. "Atos normativos de interesse geral" (leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros). Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 23/2021/CB (SEI nº 6614527), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento. dou Significado de Dou. 3 talking about this. Acesso ao sistema de envio de matérias INCom. Along the trail, the vegetation is thicker, with the Australian Cheesewood (Pittosporum undulatum) and the Australian Blackwood (Acacia melanoxylon) as predominant species. O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 32/2021/MM (SEI nº 6593592), integrante deste acórdão: b) conhecer das petições extemporâneas e deferir parcialmente os pedidos em virtude da alteração da ROL e do fator gravidade nas infrações de qualidade; e. c) reformar, de ofício, a sanção pecuniária aplicada, para reduzi-la de R$ 25.510.510,63 (vinte e cinco milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos) para R$ 3.065.303,39 (três milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e três reais e trinta e nove centavos) e advertência, pela infração aos arts. Features Switch to Anchor Blog. Nº 113 - Processo nº 53581.000157/2013-31, Recorrente/Interessado: OI S.A. CNPJ nº 33.000.118/0009-26. Acesse os serviços disponíveis de consulta ao DOU. Novena e Festa da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Nº 116 - Processo nº 53500.064196/2020-48, Recorrente/Interessado: CLARO S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. As informações contidas no nome dos arquivos serão identificadas da seguinte forma. Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Dados e Estatísticas > Mercado de Transporte Aéreo > anuario do transporte aereo > Dados do Anuário do Transporte Aéreo menu Menu A ANAC | CPF nº ***.145.104-**. Videos you watch may be added to the TV's watch history and influence TV recommendations. Venez y écouter entre autres artistes, Jane Birkin et Touré Kunda… Rejeição. Portal da Câmara dos Deputados DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dados da Norma - Portal Câmara dos Deputados Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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